27.01.23

Não há como não mencionar o 27 de janeiro de 2023, que marca os 10 anos da tragédia da boate Kiss. Minha solidariedade, meu respeito e minhas orações por todos os familiares e sobreviventes. De uma forma ainda mais carinhosa, um abraço bem demorado e apertado no meu irmão Armin, sobrevivente.

Precisamos que o Judiciário cumpra o seu papel e consiga dar respostas à quem espera uma década.Que nunca mais se repita.

O 2023 para o Judiciário Gaúcho

O ano de 2023, marcará uma retomada da Justiça Estadual, após praticamente três anos em que quase nada aconteceu. As esperanças da advocacia estão voltadas à uma retomada.

Passado o período de greve, de pandemia e de ataque hacker, necessitamos colocar em dia as atividades judiciárias e ir sanando a morosidade excessiva dos processos judiciais.

Em Santa Maria, contudo, temos uma agravante, o prédio do Fórum passa por uma reforma (necessária) que tem previsão de duração de dois anos.

A advocacia santa-mariense trabalhará meia década em condições excepcionais (2019 a 2024), precisamos estar muito fortes, aliados à uma OAB muito vigilante, combativa e colaborativa para que dias melhores possam vir.

Kiss – luta de todos

Importante, mais uma vez, lembrar que a luta para obter respostas do Poder Judiciário e para que não caia no esquecimento não cabe somente aos familiares e sobreviventes, a luta é da sociedade.

Não há como reparar e nem tão pouco amenizar todo o sofrimento vivido por quem está diretamente ligado na tragédia. Contudo, se a luta for coletiva, podemos garantir que nunca mais, em nenhum recanto desse país, nenhuma família sinta a mesma dor.

STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a posse, no próximo dia 1º, de 11 deputados federais eleitos no pleito de 2022. Em pedido feito no Inquérito (INQ) 4923, um coletivo de advogados pediu a suspensão da posse, pelo suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, dos seguintes parlamentares: Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Cata (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Os alegados atos de inelegibilidade praticados depois da eleição, que autorizariam a suspensão da diplomação, deveriam ter sido apontados por meio do recurso previsto no artigo 262 do Código Eleitoral, cujo prazo para interposição é de três dias após o último dia limite fixado para a diplomação e que pode ser apresentado por partidos políticos, coligações, candidatos e Ministério Público.

Eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos parlamentares deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 55 da Constituição Federal.

Memorial – um lugar de reflexão permanente

Acertadamente, o memorial da tragédia se tornará um importante local de reflexão permanente, especialmente para a comunidade santa-mariense. O memorial garantirá um espaço adequado de conscientização, de pensar e de muita ação. Os espaços destinados ao uso coletivo que permitirão eventos, estarão destinados à muitos projetos urgentes e necessários à coletividade. Que nossa cidade consiga compartilhar desse local com respeito e com desejo de frutificar um novo futuro.

Bônus Covid

A 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC) concedeu a uma médica, que atuou no enfrentamento à pandemia de Covid-19, liminar para garantir a aplicação do bônus de 10% em sua nota no exame para ingresso em programa de residência, alcançado assim a reserva da vaga. A decisão considerou a participação da profissional no Programa Brasil Conta Comigo, do Ministério da Saúde, em 2020.

Retrato – Cecília Meireles

Eu não tinha este rosto de hoje,Assim calmo, assim triste, assim magro,Nem estes olhos tão vazios,Nem o lábio amargo.Eu não tinha estas mãos sem força,Tão paradas e frias e mortas;Eu não tinha este coraçãoQue nem se mostra.Eu não dei por esta mudança,Tão simples, tão certa, tão fácil:– Em que espelho ficou perdidaa minha face?